Author: tolentin

No dia 29 de junho, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 76/2021, que altera as Resoluções nº 28/2020 e 46/2020 e revoga a Resolução nº 55/2021. A nova resolução visa, tal como as anteriores, a promover ajustes normativos em virtude do estado...

A implementação do programa de adequação à LGPD, para além de minimizar o risco de incidência das sanções administrativas, traz outras vantagens igualmente importantes.   Com a proximidade do início da aplicação das sanções administrativas (1º/8/21¹) previstas no art. 52 da lei 13.709², de 14 de agosto...

A Leaders League - Brasil divulgou, ontem, o ranking de 2021 para as áreas de contencioso cível e comercial e de arbitragem, nas quais o escritório foi, mais uma vez, ranqueado. Ainda, foram reconhecidos como destaque nas mesmas áreas os sócios Augusto Tolentino e Cláudia Ferraz. Confira os rankings em: > https://lnkd.in/eMRNs8A > https://lnkd.in/ePkxZpg...