Artigos

Em artigo publicado no Migalhas, nossa advogada Ana Paula Alcântara trata da insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ. O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial...

Renato Almeida Viana e Ana Flávia Barros Moreira O cenário atual trazido pela pandemia do covid-19 acabou tomando, nos últimos meses, grande espaço nos veículos de informação, dada a situação atípica que se instalou. Conquanto seja imprescindível não nos distanciarmos desse assunto e atentarmos para essa...

Luiza Porcaro P. da Costa As incertezas decorrentes da pandemia do coronavírus (Covid-19) têm impactado as relações econômicas em escala global. No Brasil, os governos introduziram diversas medidas para conter a propagação do vírus, como o lockdown e a paralisação de atividades e serviços não essenciais. Esse...