A arbitragem expedita consiste em um procedimento arbitral simplificado, adequado às demandas de menor complexidade ou valor, que, em regra, possui previsões que possibilitam a sua célere condução e a redução de custos. Na esteira de câmaras estrangeiras, as principais câmaras arbitrais sediadas no Brasil...
A implementação do programa de adequação à LGPD, para além de minimizar o risco de incidência das sanções administrativas, traz outras vantagens igualmente importantes. Com a proximidade do início da aplicação das sanções administrativas (1º/8/21¹) previstas no art. 52 da lei 13.709², de 14 de agosto...
A Lei nº 14.112/2020, que alterou a Lei nº 11.101/2005, Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial de Falência (LRF), trouxe relevantes modificações ao regime da insolvência. STAY PERIOD No tocante ao prazo do stay period, foi estabelecida limitação da suspensão apenas às execuções, sendo que o...
A Leaders League - Brasil divulgou, ontem, o ranking de 2021 para as áreas de contencioso cível e comercial e de arbitragem, nas quais o escritório foi, mais uma vez, ranqueado. Ainda, foram reconhecidos como destaque nas mesmas áreas os sócios Augusto Tolentino e Cláudia Ferraz. Confira os rankings em: > https://lnkd.in/eMRNs8A > https://lnkd.in/ePkxZpg...
Tolentino Advogados foi, novamente, reconhecido por sua atuação pela Análise 500, nas áreas de siderurgia e mineração. Além disso, a sócia Cláudia Ferraz foi destacada por sua atuação nas mesmas áreas. ...
Mais uma vez, Tolentino Advogados foi reconhecido por sua atuação pela Best Lawyers. O sócio Augusto Tolentino foi reconhecido na área de arbitragem e mediação, a sócia Cláudia Ferraz, na área de contencioso, e o sócio Renato Viana, na área de direito corporativo e M&A....
Em artigo recém publicado no JOTA (5/11/2020), a advogada Ana Flávia Barros Moreira discorre sobre a segurança jurídica na aquisição de ativos, ao analisar decisão que anulou arrematações de bens da Usina Laginha (AL) e, por consequência, colocou processos falimentares em ‘zona cinzenta’. Ana Flávia registra...
Em artigo publicado no Migalhas, nossa advogada Ana Paula Alcântara trata da insegurança jurídica das intimações eletrônicas face ao entendimento do STJ. O tema se revela importante na medida em que, tratando-se de publicação no DJE e intimação eletrônica, há divergência na definição do termo inicial...
Renato Almeida Viana e Ana Flávia Barros Moreira O cenário atual trazido pela pandemia do covid-19 acabou tomando, nos últimos meses, grande espaço nos veículos de informação, dada a situação atípica que se instalou. Conquanto seja imprescindível não nos distanciarmos desse assunto e atentarmos para essa...
Helena Ávila Em 2019, muitas empresas de construção civil atingiram a maior alta setorial do Ibovespa, alcançando 106%. Os lucros obtidos foram os maiores desde 2015 e, as dívidas, as menores desde 2014. Há quem defenda que esse setor estaria até se aproximando do fenômeno da...
