Áreas de Atuação

O Escritório Tolentino Advogados presta serviços nos âmbitos consultivo e contencioso em diversas áreas do Direito.

ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO

  • Assessoramento na celebração de contratos públicos, parcerias público-privadas, pleitos de revisão, reequilíbrio e prorrogação contratual.
  • Atuação no âmbito administrativo e arbitral, junto às Agências Reguladoras e demais órgãos de fiscalização e controle, em inquéritos civis e demandas relacionadas a licitações, concessões, atividades reguladas e aplicação de sanções (defesas em autos de infração).
  • Atuação no âmbito judicial mediante orientação e representação de clientes em ações civis públicas, ações populares, mandados de segurança, ações de improbidade e execuções fiscais.
  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais envolvendo a Administração Pública.

ARBITRAGEM

  • Assessoramento de clientes em fase pré-arbitral.
  • Representação de clientes em procedimentos arbitrais.
  • Representação de clientes em demandas judicias relacionadas a procedimentos arbitrais.

BANCÁRIO

  • Operações estruturadas.
  • Securitização.
  • Contencioso administrativo, judicial e arbitral.

COMPLIANCE

  • Elaboração e revisão de programas de compliance;
  • Elaboração e revisão de códigos de ética e de conduta;
  • Due diligence: auditoria interna e de terceiros;
  • Elaboração de cláusulas e revisão de contratos conforme a legislação anticorrupção.

CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA

  • Negociação, análise e elaboração de contratos de construção e infraestrutura.
  • Assessoramento na execução de contratos.
  • Gerenciamento contratual de obras.
  • Análise, formulação e negociação de pleitos.
  • Contencioso judicial e arbitral.

CONSUMIDOR

  • Atuação no âmbito judicial e administrativo perante os órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, incluindo Procon e Ministério Público.
  • Representação de clientes em ações civis públicas envolvendo interesses ou direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos.

CONTENCIOSO CÍVEL JUDICIAL

  • Atuação em demandas de qualquer natureza, incluindo as estratégicas e de alta complexidade, perante todas as instâncias judiciais.
  • Atuação perante Tribunais de Justiça, Tribunais Regionais Federais e Tribunais Superiores.

CONTRATOS

  • Assessoramento na negociação, análise e elaboração de contratos empresariais, financeiros, imobiliários, societários, entre outros.

FAMÍLIA E SUCESSÕES

  • Divórcios e inventários, administrativos e judiciais.
  • Elaboração de testamentos e de acordos de convivência.
  • Planejamento sucessório.
  • Condução de processos de interdição.

IMOBILIÁRIO

  • Assessoramento em negócios imobiliários: negociação, análise e formalização de transações imobiliárias (compra e venda de imóveis, incorporações, loteamentos, permutas, entre outros).
  • Auditorias jurídicas (due diligence) para a verificação de passivos e contingências.
  • Análise e acompanhamento de processos de licenciamento.
  • Assessoramento na constituição de garantias (hipoteca, servidão, alienação fiduciária, etc.).
  • Contencioso judicial e arbitral.

MEDIAÇÃO

  • Assessoramento em procedimentos de mediação e em gestão de conflitos.

MINERÁRIO E AMBIENTAL

  • Negociação e formalização de transações envolvendo ativos minerários.
  • Análise e elaboração de contratos.
  • Acompanhamento de processos junto à Agencia Nacional de Mineração – ANM e aos órgãos ambientais municipais, estaduais e ao IBAMA.
  • Acompanhamento de inquéritos civis.
  • Auditorias jurídicas (due diligence) para a verificação de regularidade ambiental e minerária de títulos.
  • Atuação no contencioso administrativo, judicial e arbitral, envolvendo discussões contratuais, cessão de direitos minerários, pagamento de royalties, servidão minerária, revisão de atos administrativos das esferas do Ministério de Minas e Energia e dos órgão ambientais municipais, estaduais e do IBAMA.

PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE (LGPD)

  • Elaboração e revisão de programa de adequação à LGPD;
  • Elaboração e revisão de políticas de privacidade e políticas internas de proteção de dados pessoais;
  • Elaboração de cláusulas e revisão de contratos para estabelecer o tratamento de dados pessoais pelos fornecedores, clientes etc.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA

  • Representação em processos de falência e recuperação judicial.

SOCIETÁRIO

  • Elaboração de instrumentos societários.
  • Acordos de sócios, contratos de joint-ventures e de consórcios.
  • Reorganização e reestruturação societária, incluindo planejamento sucessório.
  • Fusões e aquisições, compra e venda de ativos e de participações societárias.
  • Assessoramento em assembleias de sócios.
  • Investimento estrangeiro.
  • Auditorias jurídicas (due diligence).
  • Contencioso judicial e arbitral.

TRABALHISTA

  • Contencioso administrativo e judicial.
  • Assessoramento com foco na prevenção de litígios e na redução de custos com contingências e passivos.
  • Avaliação de passivos trabalhistas e auditorias jurídicas.
  • Definição de estrutura de remuneração de empresas.
  • Negociações coletivas.
  • Auditorias jurídicas (due diligence) para a verificação de passivos e contingências.